Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/08/2021
IND 1061/2021
Ementa oficial
Regularização Fundiária das Áreas de Chácaras das seguintes localidades: Agro campo - Vila do Passarão ll, Município de Boa Vista; Pirilândia - Região de Campos Novos, Município de Mucajái; Vila Central -Região da Confiança III, Município de Cantá; Polo Produtivo do Mel -Região do Tucano, Município de Bonfim; PA Alta Arraia - Município de Bonfim; Vila União -Região da Confiança III, Município de Cantá.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/08/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/02/2022DEVOLVIDO
- 04/02/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026