Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/04/2020
MOC 16/2020
Ementa oficial
Moção de Apelo ao senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que sejam implementadas medidas paliativas na fronteira do Brasil com Venezuela e Guiana, de modo a evitar a propagação da COVID-1 9, tendo em vista a existência de risco efetivo de circulação do Coronavírus na fronteira, o que poderia agravar a crise na saúde pública do estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jalser Renier (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/10/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 26/10/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026