Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/03/2019
IND 46/2019
Ementa oficial
Que determine aos órgãos competentes a realização de fiscalizações periódicas no parque Anauá e no ginásio Totozão em horários noturnos , a fim de coibir o uso em desacordos com as suas finalidades sociais.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026