Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/12/2019
MGOV 71/2019
Ementa oficial
Projeto de Lei que: Revoga o dispositivos dos Anexos II e III da Lei n° 647 de 22 de abril de 2008, altera o art.8° e revoga o Anexo l e altera o incisa IV, da lei n° 815 de 07 de julho de 2011, que criou a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH, para criar e extinguir cargos, alterando a estrutura básica da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -FEMARH.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 03/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/11/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 03/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026