Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/09/2019

MGOV 52/2019

Ementa oficial

Projeto de Lei que: "Extingue e cria cargos na estrutura do GTEGE/SEINF e altera a redução dos Anexos II, III e IV da Lei n° 579, de 29 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei n° 1.197, de 12 de julho de 2017 e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 03/11/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

03/11/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
03/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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