Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 08/07/2021
PL 171/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa de reabilitação da COVID-19 no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cabral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 14/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 14/10/2021PARA CONHECIMENTO
- 02/12/2021DEVOLVIDO
- 02/12/2021TRANSFERIDO
- 02/12/2021APROVADO NA COMISSÃO
- 02/12/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 31/03/2022ORDEM DO DIA
- 30/06/2022APROVADO
- 30/06/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 30/06/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/07/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 22/07/2022DEVOLVIDO
- 22/07/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/08/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/08/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026