Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/05/2021
PL 115/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 11/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Yonny Pedroso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 02/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/12/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/12/2021PARA CONHECIMENTO
- 19/04/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/04/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/05/2022DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/05/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/06/2022APROVADO NA COMISSÃO
- 14/06/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 21/11/2022ORDEM DO DIA
- 22/11/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/11/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 06/12/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 06/12/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/12/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 28/02/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/02/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/02/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/02/2023PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/02/2023AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/03/2023PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/03/2023DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/03/2023ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/03/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 29/03/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/04/2023ORDEM DO DIA
- 03/04/2023VETO MANTIDO
- 03/04/2023PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO
- 03/04/2023OFÍCIO ENCAMINHADO
- 11/04/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026