Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/05/2021
PL 113/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza o Governo do Estado a criar a política de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 14/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/11/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 16/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/11/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 16/11/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 16/11/2021ORDEM DO DIA
- 17/11/2021PROPOSIÇÃO APROVADA
- 17/11/2021PARA REDAÇÃO FINAL
- 22/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/11/2021PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/12/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 14/12/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026