Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/05/2021
PL 111/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Roraima o “Dia do Pet Herói Doador”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/11/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 26/11/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 27/02/2023ORDEM DO DIA
- 07/03/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 07/03/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 04/04/2023ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 04/04/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/04/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 18/05/2023PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026