Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/11/2020
PL 184/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Concede dois assentos gratuito a policiais civis, policiais e bombeiros militares devidamente fardados nos transportes coletivos intermunicipais.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 30/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 14/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 14/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 14/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/10/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/10/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 14/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/10/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/11/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/11/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/11/2021ORDEM DO DIA
- 07/02/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 09/05/2022ORDEM DO DIA
- 09/06/2022PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/06/2022SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 30/06/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026