Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/04/2021

PL 93/2021

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Dispõe sobre a instituição de Programa de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 09/06/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
  2. 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 30/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 30/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 30/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  6. 30/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
  7. 30/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER
  8. 30/09/2021ORDEM DO DIA
  9. 30/09/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  10. 30/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
  11. 30/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
  12. 30/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER
  13. 30/09/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  14. 30/09/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  15. 30/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
  16. 30/09/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  17. 17/11/2021ORDEM DO DIA
  18. 17/11/2021PROPOSIÇÃO APROVADA
  19. 17/11/2021PARA REDAÇÃO FINAL
  20. 22/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
  21. 22/11/2021PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  22. 14/12/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  23. 14/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  24. 14/12/2021PARA PROVIDÊNCIAS
  25. 14/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  26. 16/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  27. 23/12/2021DEVOLVIDO
  28. 23/12/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  29. 07/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  30. 10/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  31. 15/02/2022PARA EMISSÃO DE PARECER
  32. 18/02/2022ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  33. 08/03/2022PROPOSIÇÃO DELIBERADA
  34. 08/03/2022PARA PROVIDÊNCIAS
  35. 10/03/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  36. 09/06/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.