Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/12/2020
PL 196/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Fica reconhecida a essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, no âmbito do Estado de Roraima.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 30/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 13/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/06/2022PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/06/2022ORDEM DO DIA
- 30/06/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 30/06/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 30/06/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 30/06/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 30/06/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 30/06/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026