Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/08/2021
PDL 22/2021
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade e Agricultores Familiares do Distrito de Nova Petrolina do Norte - ACAF.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 20/08/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/08/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/09/2021AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 20/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 22/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/10/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/11/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 10/11/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 15/11/2021ORDEM DO DIA
- 17/11/2021PROPOSIÇÃO APROVADA
- 17/11/2021PARA REDAÇÃO FINAL
- 22/11/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 23/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026