Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/05/2021
PDL 16/2021
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Bela Vista do Caju - ASMCAICUBI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 01/07/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/09/2021AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO
- 18/11/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/11/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 18/11/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/11/2021DEVOLVIDO
- 01/12/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 06/12/2021ORDEM DO DIA
- 07/12/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 07/12/2021PARA REDAÇÃO FINAL
- 08/12/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 29/12/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026