Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/01/2021
PDL 1/2021
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 50, de 12/11/93,e sua alteração, a Federação das Colônias de Pescadores, Piscicultores e Aquicultores do Estado de Roraima - FECPAPPAR.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jalser Renier (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 01/07/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 24/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 24/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/09/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/09/2021APROVADO
- 27/09/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/11/2021DEVOLVIDO
- 01/12/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/03/2024AGUARDANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026