Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/03/2021
IND 195/2021
Ementa oficial
Indica ao Governador do Estado, que adote iniciativa para conceder redução de imposto de circulação de mercadorias – ICMS sobre a carne do Estado de Roraima, a fim de reduzir os impactos dos recentes aumentos à população.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Yonny Pedroso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 19/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/02/2022DEVOLVIDO
- 04/02/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026