Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/08/2021
PL 183/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS OU CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS NOS LOGRADOUROS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 24/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 07/10/2021PARA CONHECIMENTO
- 08/11/2021AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/11/2021SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 24/11/2021PARA ARQUIVAR
- 24/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026