Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/03/2021
PL 54/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes na Terceira Idade e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Betânia Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 04/11/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 17/11/2021ORDEM DO DIA
- 17/11/2021PROPOSIÇÃO APROVADA
- 17/11/2021PARA REDAÇÃO FINAL
- 22/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/11/2021PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 14/12/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 14/12/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/01/2022AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/01/2022DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 02/05/2022ORDEM DO DIA
- 02/05/2022VETO REJEITADO
- 02/05/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/05/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 09/06/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026