Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/10/2026

REQ 94/2026

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 76/2026

Ver fonte (3 arquivos)

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE

Desde 13/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Idazio da Perfil (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/10/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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