Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/10/2026
PL 157/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera dispositivo da Lei no 2.415, de 27 de julho de 2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/10/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 09/10/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/10/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/10/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 13/10/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026