Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/10/2026

PLC 10/2026

Ementa oficial

Reestrutura a entidade gestora única do regime próprio de previdência social do Estado de Roraima, alterando sua estrutura organizacional, e dá outras providências.

Ver fonte (3 arquivos)

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS

Desde 08/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

07/10/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
08/10/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
08/10/2026PARA PROVIDÊNCIAS

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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