Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/10/2026
REQ 93/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a alteração da data da Sessão Especial prevista no Requerimento n. 80/2026 para o dia 21 de outubro de 2026, às 9h30, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, mantidos os demais termos do referido Requerimento, bem como a transferência, para a mesma data, da entrega da comenda concedida pelo inciso XVI do Decreto Legislativo n. 103/2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/10/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026