Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 28/09/2026

MGOV 69/2026

Ementa oficial

Encaminha o PL que "Autoriza a permuta de imóvel público do Estado de Roraima por imóvel público da Universidade Federal de Roraima - UFRR, bem como a ulterior alienação da área permutada para fins habitacionais e dá outras providências."

Ver fonte (2 arquivos)

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO

Desde 13/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

28/09/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
13/10/2026AGUARDANDO
13/10/2026AGUARDANDO

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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