PL 151/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre substituição de sinais sonoros estrindentes ou potencialmente desncadeadores de incômodos sensorias por sinais sonoros adequados nos estabelecimentos de ensino público e privados do Estado de Roraima, com a finalidae de promover ambiente escolar inclusivo e acessível aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista-TEA, e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/10/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/10/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/10/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/10/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026