Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 21/09/2026

IND 276/2026

Ementa oficial

Adotar providências para prevenir e enfrentar os efeitos da seca e da estiagem, especialmente nas áreas rurais e regiões produtoras.

Ver fonte (2 arquivos)

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS

Desde 13/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Armando Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

21/09/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
13/10/2026PARA PROVIDÊNCIAS

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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