Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/09/2026
PI 10/2026
Ementa oficial
Requer informações à Secretaria de Estado da Educação e Desporto acerca das providências adotadas para o cumprimento da Lei nº 2.356/2026, que dispõe sobre a digitalização dos históricos escolares dos alunos da rede estadual de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LIDO NO EXPEDIENTE
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/10/2026LIDO NO EXPEDIENTE
- 13/10/2026LIDO NO EXPEDIENTE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

