Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/09/2026

PI 9/2026

Ementa oficial

Requer informações à Âmbar Energia acerca das medidas adotadas para adequação e cumprimento do disposto nos arts. 37 a 39 da Lei Complementar Estadual nº 375, de 6 de abril de 2026, que institui o Código de Direito Urbanístico do Estado de Roraima.

Ver fonte (2 arquivos)

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: LIDO NO EXPEDIENTE

Desde 13/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Armando Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/09/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
13/10/2026LIDO NO EXPEDIENTE
13/10/2026LIDO NO EXPEDIENTE

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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