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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/09/2026

IND 274/2026

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Ementa oficial

Criar linha de crédito destinada aos pequenos produtores rurais para contratação de serviços de escavação, perfuração e implantação de estruturas destinadas à irrigação, piscicultura, armazenamento de água, construção de reservatórios, açudes, tanques e poços artesianos, com pagamento direto às empresas prestadoras dos serviços.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS

Desde 13/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 15/09/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 13/10/2026PARA PROVIDÊNCIAS
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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