Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/09/2026
PL 149/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Saúde Vocal e de Prevenção ao Distúrbio Vocal relacionado ao Trabalho (DVRT) para os profissionais da Educação da Rede Pública e Privada no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/10/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/10/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/10/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/10/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026