Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/09/2026
PLC 9/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos, pertencentes às carreiras do Poder Judiciário do Estado de Roraima, e dá outras providências; e altera os Anexos A e B da Lei complementar n. 227, de 4 de agosto de 2014.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
Desde 16/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/09/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 15/09/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/09/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/09/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/09/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/09/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026