Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/08/2026

PDL 50/2026

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Ementa oficial

Declara de Utilidade Pública a Associação Missões de Amor de Roraima - AMA/RR.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

Desde 20/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Catarina Guerra (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

10/08/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
18/08/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
19/08/2026PARA PROVIDÊNCIAS
19/08/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
20/08/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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