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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/08/2026

PDL 49/2026

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Ementa oficial

Concede a comenda orgulho de Roraima às pessoas que indica a dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO

Desde 22/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 10/08/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 18/08/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 19/08/2026PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 19/08/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 20/08/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 22/09/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 22/09/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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