REQ 81/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial para a entrega de comendas concedidas pelos Decretos Legislativos nº 58/2025 e nº 99/2025; incisos XII e XVI do Decreto Legislativo nº 103/2025; incisos I, IV, VI, VII, VIII e IX do Decreto Legislativo nº 142/2025; e incisos II, V, VI, VII, IX e X do Decreto Legislativo nº 10/2026, no dia 7 de outubro, às 09h30, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/08/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026