REQ 80/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial para a entrega de comendas concedidas pelos Decretos Legislativos nº 45/2025, 97/2025, 07/2026 e 20/2026; incisos I a XXI, excetuados os incisos XII e XVI do Decreto Legislativo nº 103/2025; incisos II, III, V, X, XI, XII do Decreto Legislativo nº 142/2025; e incisos I, III, IV, VIII do Decreto Legislativo nº 10/2026, no dia 14 de outubro, às 09h30, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/08/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026