Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/07/2026

IND 260/2026

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para a construção da Escola Estadual Indígena Artur Cavalcante, localizada na Comunidade Indígena Mutamba, no município de Amajari.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS

Desde 04/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Catarina Guerra (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

31/07/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
04/08/2026PARA PROVIDÊNCIAS

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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