Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/07/2026

PDL 43/2026

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Ementa oficial

Declara de Utilidade Pública a agremiação esportiva Rio Branco Futebol Clube - RBFC.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

Desde 10/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Eder Lourinho (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/07/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
04/08/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
05/08/2026PARA PROVIDÊNCIAS
05/08/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
10/08/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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