Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/06/2026
PLC 6/2026
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012, que Institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 02/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/07/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 01/07/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 01/07/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/07/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 01/07/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 01/07/2026ORDEM DO DIA
- 01/07/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 01/07/2026PARA AUTÓGRAFO
- 02/07/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 02/07/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026