Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/06/2026
REQ 75/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n. 27/2026, que concede a Comenda Orgulho de Roraima aos policiais militares que indica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 06/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/07/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/10/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026