Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/06/2026
PL 123/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia do Obreiro Universal no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO COM PARECER
Desde 23/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogerio Borges (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/06/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/08/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 10/08/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 18/08/2026PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO
- 23/09/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026