Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/06/2026
PL 117/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Jovem Tutor Digital no Estado de Roraima, com o objetivo de promover a inclusão digital de idosos por meio da atuação de jovens.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO COM DESPACHO
Desde 28/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/06/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/06/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 24/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/08/2026DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 28/08/2026DEVOLVIDO COM DESPACHO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026