Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/06/2026
PL 116/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a Avaliação Periódica das Estruturas Físicas das Escolas Estaduais de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SOLICITAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
Desde 18/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/06/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/06/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 24/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/08/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/08/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 18/09/2026SOLICITAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026