Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/06/2026
PL 97/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Apoio à Produção, Comercialização e Fortalecimento da Economia das Comunidades Ribeirinhas no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO COM DESPACHO
Desde 17/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 09/06/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 10/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/08/2026DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 17/08/2026DEVOLVIDO COM DESPACHO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026