Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/05/2026
PDL 31/2026
Ementa oficial
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Idazio da Perfil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/06/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/06/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/06/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/06/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 25/06/2026APROVADO NA CCJ
- 25/06/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 25/06/2026ORDEM DO DIA
- 25/06/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 25/06/2026PARA REDAÇÃO FINAL
- 01/07/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 13/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026