Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/05/2026

IND 217/2026

Ementa oficial

Sugere a implementação de folgas para servidores públicos que sejam doadores frequente de sangue no estatuto do servidor conforme demonstrado na sugestão de proposta abaixo.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 14/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Cláudio Cirurgião (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

27/05/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
02/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS
14/10/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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