Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/05/2026

IND 210/2026

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo a implantação de uma Sala Lilás na Maternidade Tereza Monai Montessi, localizada no município de Rorainópolis, destinada ao atendimento humanizado e especializado de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS

Desde 02/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Catarina Guerra (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

25/05/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
02/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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