Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/05/2026

IND 195/2026

Ementa oficial

Indica ao Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES, a criação e ampliação de locais de abrigo, acolhimento e tratamento para pessoas com dependência química no Estado de Roraima.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS

Desde 20/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Joilma Teodora (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/05/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
20/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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