Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/05/2026
REQ 55/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 054/2026, de minha autoria, que “Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida Como diretriz de apoio integral às mães atípicas no Estado de Roraima e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 20/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/05/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 04/08/2026PARA ARQUIVAR
- 05/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026