Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/05/2026
MGOV 45/2026
Ementa oficial
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 35/2025, que "Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Enfrentamento da Alienação Parental a ser desenvolvido nas escolas públicas e privadas e meios de comunicação do Estado de Roraima e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 06/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/05/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/05/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 19/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/06/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 02/06/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 09/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 23/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/06/2026VETO MANTIDO PELA COMISSÃO
- 23/06/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 23/06/2026ORDEM DO DIA
- 23/06/2026VETO MANTIDO
- 23/06/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/06/2026OFÍCIO ENCAMINHADO
- 06/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026