Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/05/2026

MGOV 44/2026

Ementa oficial

Encaminha Projeto de Lei que: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito externo junto ao banco Interamericano de Desenvolvimento- BID, com garantia da União, para implantação do Programa de Modernização da Gestão Física do estado de Roraima-PROFISCO III RR.

Ver fonte (2 arquivos)

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 06/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

14/05/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
19/05/2026AGUARDANDO
06/10/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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