Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/05/2026
PL 75/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a efetivação da presença de psicólogo e psicopedagogo nas instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
Desde 21/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/05/2026ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/07/2026AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 21/07/2026DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026